Processo 255260/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 08:27
Autuado em 02/04/2014 08:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2968/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2968/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2968/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA
Gestor atual JOAO NEY MARCAL JUNIOR
Interessado JOSÉ RIBAMAR KRUGER

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518462/16
22/06/2016 08:21 do Protocolo 513770/16
16/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3242/2016 - DP
16/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3241/2016 - DP
30/04/2015 22:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362035/15
29/04/2015 20:12 do Protocolo 356183/15
29/04/2015 12:57 do Protocolo 351327/15
24/04/2015 15:51 AR do Ofício OCN - 2583/2015 - DP
24/04/2015 15:51 AR do Ofício OCN - 2582/2015 - DP
10/04/2015 17:22 do Protocolo 309886/15
28/11/2014 11:36 do Protocolo 1086319/14
28/11/2014 11:23 do Protocolo 1086157/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2016 Ofício de Contraditório   3241/ 2016   
DP  31/05/2016 Ofício de Contraditório   3242/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2582/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2583/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2968/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1324/2016
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 1149/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 844/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4536/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6582/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 22:35 DP  
08/08/2017 09:11 COEX Informação nº 4824/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Acórdão nº 2968/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1591/2017 -
02/06/2017 10:51 GCNB  
17/05/2017 11:16 SMPjTC Parecer nº 4924/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa. 2013. Contraditório. Multa por atraso no recolhimento ao INSS. Recomposição ao erário demonstrada. Uniformização de Jurisprudência nº 08. Pela regularidade com ressalva
22/06/2016 17:04 COFIM Instrução nº 1417/2017 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/05/2016 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3241/2016 -
25/05/2016 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3242/2016 -
02/05/2016 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1324/2016 -
05/04/2016 09:47 SMPjTC Parecer nº 5012/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa. Exercício de 2013. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções.
04/05/2015 12:57 DCM Instrução nº 1570/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/04/2015 11:54 DP  
24/04/2015 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1149/2015 -
17/03/2015 14:12 DP Informação nº 4692/2015 -
17/03/2015 14:12 DP Informação nº 5882/2015 -
17/03/2015 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2582/2015 -
17/03/2015 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 2583/2015 -
17/03/2015 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 844/2015 -
01/12/2014 11:45 DCM Instrução nº 1001/2015 - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/11/2014 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4536/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1299/2014 -
02/04/2014 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6582/2014 -

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